Benefício Maternidade: Quem Tem Direito e Quanto Recebe

André Felipe Paulek | Advogado

Quem Tem Direito ao Salário-Maternidade? ✅

👩‍🍼 1. Mães gravidas

Mesmo que esteja desempregada e sem contribuir com o INSS é possível ter esse direito com a orientação correta.

👩‍⚕️ 2. Mães que já tiveram parto

Se o seu filho(a) já nasceu e hoje ele tem menos de 5 anos, pode ser solicitado mesmos que já passado meses ou anos do parto.

👨‍👩‍👧 3. Outros casos

É concedido em casos de aborto não criminoso, como quando há risco de vida para a mãe, se gravidez resultante de estupro e também nos casos que o bebê, infelizmente, nasceu sem vida.

Quem Pode Receber o Benefício 💡

Se estiver grávida, qualquer mulher pode receber, mesmo desempregada ou dona de casa que nunca tenham contribuído para o INSS é possível garantir esse direito.

Porém, se o filho já nasceu, o ideal é procurar um advogado para analisar a possibilidade, pois possa ser que tenha direito a receber o valor todo em uma única parcela!

💰Qual o Valor do Salário-Maternidade?

O valor pago é a média das últimas 12 (doze) contribuições pagas ao INSS.

Porém, caso você não contribua, será pago um salário mínimo durante os 4 (quatro) meses em que o benefício for concedido, ou seja, o total será uma quantia de quatro salários mínimos!

Essa quantia pode auxiliar e muito nos gastos da gravidez!

Mesmo que a situação pareça desfavorável — como desemprego ou contribuições atrasadas — ainda é possível conseguir o benefício com a orientação correta.

Se conhece alguém que se enquadra nestas situações envie esse post pra ela!

👩‍⚖️ Busque informações para não perder esse direito.